SAC - bmvilhena.com
Serviço de Atendimento ao Consumidor (Cliente)
O SAC do Site bmvilhena.com existe para melhor atender nossos Clientes
É através dele, nosso SAC, que você, cliente, poderá dirimir quaisquer dúvidas relativas às nossas políticas de relacionamento, produtos e serviços.
Você, cliente, pode entrar em contato conosco das seguintes formas:
e-mail: bmvilhena@terra.com.br
Telefone/WhatsApp: (011) 98491-8385
Através do próprio Site bmvilhena.com
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Tempo de resposta do SAC bmvilhena.com
Pedimos que aguarde o nosso atendimento com certa paciência, por gentileza.
Faremos o possível, sempre, para atender você, nosso cliente, com a maior agilidade, clareza e objetividade possível.
Desde já agradecemos a sua confiança e seu contato com o SAC do Site bmvilhena.com
Entre em contato sempre que julgar necessário, nosso maior objetivo é atender nossos clientes com muito respeito e clareza.
Termos e Condições de Uso
O site bmvilhena.com é destinado à divulgação do Músico Bráulio Vilhena, prestação de serviços online e também venda de produtos e serviços relacionados, pela Internet, produtos digitais ou físicos, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo que o nosso maior compromisso é de buscarmos qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do site.
Dessa forma, desenvolvemos o presente contrato de Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você (doravante “Cliente”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido Site, bmvilhena.com
OBJETO E VINCULAÇÃO
Os presentes Termos têm por objeto regular a utilização do Site bmvilhena.com, estabelecendo os direitos e as obrigações dos nossos Clientes.
Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Site bmvilhena.com, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Cliente.
A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Site bmvilhena.com, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Cliente declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Cliente não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o Site bmvilhena.com
Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Site bmvilhena.com, sendo de responsabilidade do Cliente verificá-los com frequência.
A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do Site bmvilhena.com
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o Site bmvilhena.com, pela Central de Atendimento, SAC bmvilhena.com
REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO SITE bmvilhena.com
Cadastro no Site bmvilhena.com
O cadastro no Site bmvilhena.com é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Cliente, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Site, em que o Cliente manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da nossa Política de Privacidade.
Para utilizar o Site bmvilhena.com e realizar compra de produtos e serviços, o Cliente deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Cliente absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O Cliente se compromete a fornecer ao Site bmvilhena.com apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Cliente garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Site bmvilhena.com ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O Site bmvilhena.com se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Cliente, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo Site bmvilhena.com, verifique a Política de Privacidade.
O acesso a áreas restritas dentro do Site bmvilhena.com somente é permitida a Clientes devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Cliente fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do Site bmvilhena.com, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Cliente em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
Segurança de logins e senhas
O Cliente assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso ao Site bmvilhena.com, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Site devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no Site bmvilhena.com, o Cliente se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do Cliente, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada senha de acesso ao Site, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
O Cliente fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o Site bmvilhena.com se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Cliente, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Comunicação
O Cliente autoriza neste ato o Site bmvilhena.com a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas dos própriossites, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Cliente.
O e-mail do Cliente é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por este último, para comunicar promoções de produtos e serviços do Site bmvilhena.com e suas parceiras. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções informe isso ao Site bmvilhena.com
Obrigação de Utilizar o Site e seus Conteúdos Corretamente
Ao acessar e utilizar o Site bmvilhena.com, o Cliente concorda que não deverá:
⦁ Utilizar o Site bmvilhena.com qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo Site;
⦁ Inserir no Site qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
⦁ Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
Inserir no Site bmvilhena.com qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do Site ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do Site.
Da mesma forma, é proibido ao Cliente utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo Site bmvilhena.com para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; vigiar secretamente terceiros; acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.
Assim, o Cliente compromete-se a utilizar o Site bmvilhena.com e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no Site bmvilhena.com
De acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no Site.
Cliente deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o Site bmvilhena.com se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluiro cadastro e/ou o acesso do Cliente ao Site, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
Propriedade Intelectual e Industrial
Os conteúdos das telas do Site bmvilhena.com, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Site bmvilhena.com ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
É vedado ao Cliente modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Site bmvilhena.com, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados no Site bmvilhena.com, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
Caso o Cliente apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o Site bmvilhena.com, pela Central de Atendimento. Nessa hipótese, o Site se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
COMPRAS,CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA
Após a realização do Cadastro, o Cliente poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no Site bmvihena.com, podendo adquirir por meio on-line os produtos e serviços por ele fornecidos.
O Cliente compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes ou de procedimentos de importação. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes da finalizaçãoda compra.
O valor do frete para as compras efetuadas pelo Cliente varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.
Se o pedido for composto por itens de lojistas diferentes, haverá mais de uma cobrança de frete. Em caso de algum item com isenção de frete, os demais serão cobrados normalmente.
O Cliente deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no Site bmvilhena.com. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o Cliente deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no Site para o produto que deseja.
Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Termos e a confirmação do processo de compra, o Site bmvilhena.com enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada.
Após a finalização do pedido, não é possível ao Cliente alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.
CONDIÇÕES DE ENTREGA
O Site bmvilhena.com se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Cliente indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Cliente, que, em todos os casos, deverão necessariamente estarem compreendidas dentro do Território nacional.Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido o Site providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo Cliente, no prazo informado no momento da finalização da compra, ou via Download e senha de acesso, quando aplicável.
Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pode sofrer variações em função da maior quantidade de unidades do produto. Para pedidos com mais de um item, podem haver prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoques do Site bmvilhena.com
Quando o pedido contém mais de 01 (um)produto, as entregas podem ocorrer separadamente. Esta situação está relacionada ao tamanho do produto, ao estoque em que ele se encontra e ao sistema de entrega de cada lojista.
Nos casos em que houver data específica para a disponibilidade do produto, devidamente informada no Site bmvilhena.com, quando o CEP de entrega for digitado, serão adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega. Nessa situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para entrega.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do produto e sua origem (se importado ou nacional). A cada atualização no status de entrega do pedido, se o Clente tiver solicitado, o sistema do Site bmvilhena.com pode enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente. É necessário que haja pessoa autorizada pelo Cliente no local para receber o item, maior de 18 anos e portando documento de identificação, sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado.
O Clente poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento no site, desde que a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da Nota Fiscal,se o Cliente não mais desejar receber o pedido, deve recusar o produto no ato da entrega e entrar em contato com o Site bmvilhena.com para formalizar a solicitação de cancelamento.
Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Cliente, como, por exemplo, em razão da ausência do Cliente ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o Site bmvilhena.com não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.
Assim, nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Cliente, o produto será devolvido ao centro de distribuição do Site bmvilhena.com
O Site bmvilhena.com não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nas Secretarias da Fazenda ou Receita Federal do Brasil, quando esta se dever exclusivamente a pendências do Cliente ou ao procedimento de importação do produto, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que, nestes casos, as informações referentes a liberações e pagamentos somente são passadas aos interessados.
Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Cliente, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pela transportadora ou parceiro logístico.
Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o Cliente deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC do Site bmvilhena.com, caso constate alguma das situações a seguir: produto avariado no transporte; embalagem violada; acessórios ou itens faltantes; produto em desacordo com o pedido; falta da nota fiscal; ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas situações aplicáveis, ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
• O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento;
• O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, manual e todos os seus acessórios;
O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do SAC bmvilhena.com
Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, o Site bmvilhena.com verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao Cliente. Em caso negativo, o Cliente será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pelo Site.
TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE DEFEITOS
O Cliente deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos no Site bmvilhena.com
O Site isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: sem que o SAC tenha sido previamente comunicado, o que também pode ocorrer por solicitação direta nos sites na área restrita a clientes cadastrados; se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham; se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Cliente; e/ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termos.
Além dessas hipóteses, o Cliente não terá direito à devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a: quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do Cliente ou claramente personalizados; softwares cuja a instalação já tenha sido realizada, ou com indícios de uso ou alterações por parte do Cliente, bem como arquivo digitais, enviados eletronicamente, que possam ser baixados ou reproduzidos imediatamente para uso permanente; serviço sem que a execução tenha sido iniciada antes do período de 07 (sete) dias corridos.
Não sendo nenhuma das situações acima, o Cliente que receber um produto com defeito, terá o prazo de até 90 (noventa) dias corridos,para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.
O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pelo Site bmvilhena.com, com a sua embalagem original, acompanhado dos manuais,dos acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda. Caso o Cliente não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. O produto defeituoso também poderá ser coletado no endereço de entrega através de parceiros logísticos do Site bmvilhena.com
Após a chegada do produto, bmvilhena.com verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
O prazo para realização da troca de produtos importados será aproximadamente o mesmo prazo realizado na primeira entrega, iniciando-se a contagem do prazo após o recebimento do produto tido por defeituoso no Centro de Distribuição do lojista. A nova entrega estará sujeita às mesmas causas de atraso da entrega anterior.
A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Cliente o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente.Após receber e conferir corretamente a mercadoria no Centro de Distribuição, o Site bmvilhena.com realizará o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra, em conta corrente indicada pelo Cliente ou ordem de pagamento, no caso de pagamento com boleto bancário.
Se o prazo para troca/devolução se encontrar esgotado, é recomendável que o Cliente encaminhe o produto para a Assistência Técnica Autorizada, na qual poderá receber o suporte necessário para resolução do caso. O Site bmvilhena.com não se responsabiliza pelo envio do produto à Assistência Técnica Autorizada nem pelos serviços prestados pela mesma.
DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS
Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao Cliente, de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo.
Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Site bmvilhena.com, são de responsabilidade da administradora do cartão.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito na conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto no Centro de Distribuições do Site bmvilhena.com
Não serão concedidos créditos a terceiros
Em compras realizadas com vales o reembolso será realizado ao Cliente na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
Em compras realizadas com Paypal, o valor da compra será devolvido pelo Site bmvilhena.com ao Paypal e este entrará em contato com o Cliente para a respectiva devolução, dependendo da forma de pagamento escolhida.
EM NENHUMA HIPÓTESE OS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS OU TAXAS INCIDENTES SOBRE A COMPRA E VENDA, ENTREGA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SERÃO OBJETO DE RESSARCIMENTO AO CLIENTE. EVENTUAIS DEMANDAS COM TAL OBJETO DEVERÃO SER DIRECIONADAS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ARRECADADORES.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC bmvilhena.com)
O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail, todos referidos no Atendimento do Site bmvilhena.com, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Cliente.
Para registrar a reclamação sobre produto, o Cliente deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página loja do Site bmvilhena.com
Porém, uma oferta pode ser excluída do Site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.
As descrições dos produtos expostos no Site bmvilhena.com poderão também ser proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Cliente deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no Site, são expostos a título orientativo e ilustrativo.
O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo Cliente no Site bmvilhena.com é de responsabilidade única e exclusiva do autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do Site bmvilhena.com, em razão de sua natureza.
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Da mesma forma, o Site não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
O Site bmvilhena.com não responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Cliente baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelos Site.
O Cliente declara estar ciente que o acesso ao Site depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do Site bmvilhena.com, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Cliente, e outros, a estes não se limitando. Assim, o Site bmvilhena.com fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao Site em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
O Site bmvilhena.com não garante, sob nenhuma hipótese, que o Site esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Cliente para acesso ao Site bmvilhena.com, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
O Site bmvilhena.com não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
O Cliente fica ciente que o Site bmvilhena.com recomenda, para acesso ao Site, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Cliente, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o Site bmvilhena. com isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Cliente.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o Site bmvilhena.com não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Cliente por meio do Site.
O Cliente está ciente de que o Site bmvilhena.com não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Cliente a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o Site bmvilhena.com isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Cliente em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.
A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do Cliente, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do local da entrega. O Site bmvilhena.com não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem do produto, guincho, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas dos produtos adquiridos por meio do Site, salvo se expressamente informado em sentido contrário.
TODAS E QUAISQUER NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS QUE OCORRAM EM DECORRÊNCIA DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS POR MEIO DO SITE bmvilhena.com DAR-SE-ÃO AO INTEIRO RISCO DO CLIENTE. O CLIENTE CONCORDA COM A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM AÇÃO REGRESSIVA, QUALQUER PREJUÍZO CAUSADO AO SITE bmvilhena.com EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES QUE ENVOLVAM ATOS DO CLIENTE.
VIGÊNCIA E RESCISÃO
O presente Termo permanecera vigente por prazo indeterminado, enquanto o Cliente fizer uso do Site bmvilhena.com
Ao Site bmvilhena.com está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Cliente o imediato cancelamento de seu acesso ao Site bmvilhena.com, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Cliente responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
DISPOSIÇÕES FINAIS E LEGISLAÇÃO
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.
Antes de comprar um produto, o Cliente deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC bmvilhena.com
Em caso de qualquer cláusula dos presente Termo ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.
As atividades desenvolvidas pelo Site bmvilhena.com não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Cliente declara concordar, neste ato.
Política de Privacidade
Nosso compromisso é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo das informações que você fornece ao site bmvilhena.com
Dessa forma, desenvolvemos a presente Política de Privacidade, de modo que você (doravante “Cliente”) tenha conhecimento de quais informações coletamos durante seu acesso ao site bmvilhena.com, bem como de como tratamos tais informações.
A aceitação a esta Política se dará no ato do seu clique, de modo que o Cliente concorda e permite o acesso às suas informações a partir do seu primeiro acesso ou utilização ao Site bmvilhena.com
Se o Cliente não concordar com a política de tratamento de dados, descrita nesse documento, não deve utilizar o site bmvilhena.com
Lembre-se, ainda, de que as disposições contidas nesta Política podem ser atualizadas a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do Cliente verificá-la com frequência.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo dessa Política, entre em contato com o SAC do Site bmvilhena.com, por qualquer uma de nossas formas de contato.
COLETA DAS INFORMAÇÕES
O bmvilhena.com coleta informação por meio do site: Informações fornecidas pelo Cliente.
Informações fornecidas pelo Cliente: São quaisquer informações inseridas pelo Clente no Site bmvilhena.com, incluindo os dados cadastrais, ou seja, quaisquer dados apresentados pelos clientes quando do preenchimento de formulários no Site bmvilhena.com
Incluem, mas não se limitam a, nome completo, endereço de e-mail, telefone, endereço para a entrega de produtos, informações de cobrança etc. Tais informações são utilizadas para a prestação dos serviços e entrega de produtos pelo bmvilhena.com, bem como para verificação de preferências e hábitos do Cliente. Tais informações também são armazenadas visando melhorar a sua experiência como Cliente e a gama de produtos e serviços ofertados.
Ainda, caso o Cliente se manifeste de forma expressa neste sentido, o bmvilhena.com poderá armazenar dados referentes aos cartões de crédito por ele cadastrados no Site, incluindo, mas não se limitando a, o nome do titular do cartão, o número do cartão de crédito, sua data de validade, dentre outros dados eventualmente solicitados. Os dados referentes a cartões de crédito serão utilizados pelo bmvilhena.com apenas para garantir maior comodidade e agilidade ao Cliente, no momento da realização de compras por meio do Site.
O Cliente desde já afirma estar ciente e concordar com a coleta de informações descrita nesta Política.
USO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
O bmvilhena.com considera todas as informações coletadas por meio do site como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Cliente autorizada.
Todas as informações cadastradas e coletadas no site são utilizadas apenas para a prestação de serviços pelo bmvilhena.com, bem como para melhorar a experiência de compra e navegação do Cliente, os produtos e serviços fornecidos pelo bmvilhena.com e para mantê-lo atualizado sobre as promoções e vantagens oferecidas pelo bmvilhena.com e por empresas parceiras.
Dessa forma, o Cliente dá o consentimento livre, expresso e informado para que o Site bmvilhena.com utilize as informações obtidas por meio do site para a realização de marketing direto e outros fins publicitários, bem como para personalizar o acesso do Cliente, além da regular prestação de serviços pelo bmvilhena.com
O Cliente aceita, também, receber informativos publicitários por meio das informações de contato fornecidas quando de seu cadastro no site.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários do bmvilhena.com, basta que nos avise.
COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
O bmvilhena.com poderá, eventualmente, trabalhar em parceria com algumas empresas, de modo que poderá compartilhar as informações coletadas com terceiros, nas seguintes hipóteses:
⦁ No desenvolvimento das atividades comerciais do bmvilhena.com, como, por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos, ou com transportadoras, para entregas de produtos;
⦁ Para proteção dos interesses do bmvilhena.com em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
⦁ No caso de transações e alterações societárias envolvendo o bmvilhena.com, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
⦁ Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
As informações dos usuários serão armazenadas pelo bmvilhena.com
As informações do Cliente serão guardadas de forma sigilosa e qualquer funcionário ou prestador de serviços do bmvilhena.com que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do aqui previsto nesta Política. O bmvilhena.com emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança na guarda dos referidos dados.
O bmvilhena.com acredita que manter e preservar a privacidade dos dados dos clientes é um valor muito importante e essa Política representa um esforço para salvaguardar a segurança destes dados. No entanto, o Site bmvilhena.com não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam em seu site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
Nunca forneça a senha de seu cadastro a terceiros e, no caso de uso não autorizado, altere imediatamente suas credenciais de acesso. Lembre-se, o Cliente é o único responsável por manter em segredo a sua senha de acesso, além de utilizar as tecnologias disponíveis no mercado para proteger a sua privacidade perante terceiros.
LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS
Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do Local Sede, Endereço Físico, do Site bmvilhena.com no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Cliente consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Política de Troca e Devolução
Nosso compromisso é a sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site. Visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:
⦁ ao conteúdo da compra digital, download ou de acesso via web;
⦁ descrição e ficha técnica do produto;
⦁ voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);
⦁ cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa);
No ato do recebimento do produto, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Site bmvilhena.com, caso constate alguma das situações abaixo:
⦁ conteúdo em desacordo acordo com a compra realizada, download ou acesso via web;
⦁ produto avariado no transporte;
⦁ embalagem violada;
⦁ acessórios ou itens faltantes;
⦁ produto em desacordo com o pedido;
⦁ falta do documento fiscal ou discrepância entre a descrição do documento fiscal e o produto recebido.
Arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.
Em caso de exercício de direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, seguido de atraso na restituição do valor do produto, o consumidor terá direito à multa de 2% sobre o valor do produto.
As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:
sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do site bmvilhena.com em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
a mercadoria seja devolvida a bmvilhena.com / fornecedor, dependendo do caso, em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via do documento fiscal de venda.
Importante: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, o Site bmvilhena.com ou fornecedor não estarão obrigados a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto objeto da compra será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
O direito de arrependimento leva ao desfazimento, cancelamento imediato, da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.
A entrega do produto será realizada via download ou senha de acesso (Produto Digital) ou no endereço do cliente, através dos parceiros logísticos do bmvilhena.com ou do fornecedor.
No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo cliente será integralmente devolvido conforme descrito no item "Ressarcimento de Valores" abaixo.
Avaria
Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em até 72 horas.
Produto com Defeito
Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do cliente escolher dentre as seguintes alternativas:
⦁ substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, por produto similar ou por um vale para utilização no site bmvilhena.com
⦁ restituição dos valores pagos pelo cliente conforme descrito no item "Ressarcimento de Valores" abaixo;
⦁ abatimento proporcional do preço.
Caso se trate de produto essencial ou seja constatado desde logo que não há possibilidade de conserto do produto, o cliente poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o produto e constatado que se enquadra nessa situação.
O produto com defeito deverá ser encaminhado ao bmvilhena.com ou ao fornecedor, dependendo do caso, em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhado da 1ª via do documento fiscal de venda. Caso o cliente não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através de parceiros logísticos do bmvilhena.com ou do fornecedor, EXCETO NOS CASOS DE PRODUTOS IMPORTADOS, ocasiões em que o fornecedor deverá encaminhar ao cliente um código postal para que o mesmo vá até uma agência dos Correios (agências próprias) e encaminhe o produto ao seu centro de distribuição.
O Site bmvilhena.com e o fornecedor se isentam da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.
Outros motivos para troca ou devolução
Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem.
Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.
Ressarcimento de valores
O valor pago pelo cliente pelo produto e respectivo frete será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, como explicado abaixo, e desde que observadas as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional.
EM NENHUMA HIPÓTESE OS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS OU TAXAS INCIDENTES SOBRE A COMPRA E VENDA, ENTREGA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SERÃO OBJETO DE RESSARCIMENTO AO CLIENTE. EVENTUAIS DEMANDAS COM TAL OBJETO DEVERÃO SER DIRECIONADAS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ARRECADADORES.
No caso de pagamento com Cartão de Crédito:
O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito on-line:
A devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio cliente, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o cliente não seja titular de conta corrente, o Serviço de Atendimento ao Cliente acordará com o cliente a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros.
Nosso compromisso será sempre satisfação total e integral dos clientes do site bmvilhena.com
Faremos sempre o possível para a solução de quaisquer eventuais dúvidas que possam existir por parte dos nossos clientes.
Nossos meios de contato e nosso SAC, existem para melhor atendê-los e pedimos que seja sempre o ponto de partida para a solução de qualquer situação "anormal" que venha a ocorrer.
Agradecemos, desde já, a escolha do site bmvilhena.com para as suas compras, com a certeza e o compromisso de atender com excelência, sempre que formos solicitados.
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